top of page
Flávio Oliveira

Plano de Saúde NÃO pode negar tratamento prescrito por seu médico!

Atualizado: 6 de fev. de 2023


Diariamente e, sem maiores esclarecimentos, os planos de saúde, preocupando-se apenas com a monetização e o faturamento de suas atividades, acabam deixando os usuários totalmente desprovidos de atendimento no momento em que mais precisam. É isso mesmo.


É justamente nos tratamentos em que exigem os exames e procedimentos mais complexos e mais caros que moram a grande maioria das negativas de atendimentos, são eles:

  • Negativa de Atendimento e Internação de Urgência e Emergência

  • Negativa de Cirurgias, Transplante de órgãos, Exames e Procedimentos

  • Reembolsos irrisórios de honorários médicos e despesas hospitalares

  • Negativa de Home Care

  • Negativa de Medicamentos

  • Negativa de Próteses e Órteses

  • Negativa de Tratamento Psiquiátrico

  • Negativa de Tratamento Oncológico, Quimioterapia e Imunoterapia

  • Negativa de Ressonância Nuclear Magnética de Próstata


Seu tratamento, procedimento cirúrgico ou fornecimento de medicamentos foi NEGADO e precisa de ajuda?


FALE AGORA COM UM ESPECIALISTA CLICANDO NO BOTÃO 👇:

Para saber mais sobre o assunto, continue lendo abaixo >>>


NEGOU! O QUE EU FAÇO?

É importantíssimo que a negativa do plano de saúde esteja vinculada a um pedido/relatório médico detalhado justificando a importância do tratamento para a saúde do paciente. Por isso, guarde toda documentação de saúde vinculada a seu caso.


ARGUMENTOS COMUNS PARA A NEGATIVA

A experiência do nosso escritório mostra que em 99% dos casos os Planos de Saúde usarão como desculpa para negar o tratamento/procedimento prescrito pelo médico argumentando a desnecessidade ou a não cobertura. E por isso é comum a negativa com a seguinte resposta: “NÃO HÁ PREVISÃO NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS”


ESSES ARGUMENTOS SÃO VÁLIDOS?

Na grande maioria das vezes, NÃO!

Portanto, o Plano de Saúde age ERRADO quando NEGA O ATENDIMENTO. A prescrição do médico que acompanha o caso vinculado a exames complementares que comprovem a necessidade é soberana. O ROL DA ANS É EXEMPLIFICATIVO. CARÊNCIA NÃO SE APLICA EM CASOS DE URGÊNCIA E ETC.


POSSO OBRIGAR O PLANO A COBRIR E SER INDENIZADO PELA NEGATIVA?

SIM!

O Poder Judiciário entende como ABUSIVO esse comportamento por parte dos planos de saúde. Assim costuma condenar o plano não apenas a proceder o tratamento adequado, mas também a ressarcir eventuais valores pagos em razão da negativa, bem como ainda, para condenar ao pagamento de indenização em dinheiro por danos morais que tem valor variável de acordo com a gravidade, o tempo de demora e as possíveis consequências pelo não atendimento.


O QUE EU PRECISO PARA ENTRAR COM UM PROCESSO E OBRIGAR O PLANO A ME ATENDER?!

Antes de tudo, é necessário reunir os documentos para demonstrar e comprovar os fatos perante o Poder Judiciário. São eles:

  • Relatório médico detalhado, laudos médicos e exames que justificam a necessidade do tratamento prescrito;

  • Documentos que comprovam a recusa do plano de saúde, como protocolos de ligações, troca de e-mails, cartas, negativa por escrito, entre outros;

  • Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF;

  • Cópia do contrato do plano de saúde;

  • Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades.


VOCÊ ESTÁ EM UMA SITUAÇÃO PARECIDA OU CONHECE ALGUÉM QUE PRECISA DESSA INFORMAÇÃO?

Se sim, converse sem compromisso com um de nossos especialistas clicando no botão 👇:


Tenha um atendimento diferenciado, personalizado e humanizado. Seu caso é único e nós sabemos disso. Confira nossas avaliações no Google:



Gostou? Compartilhe informação útil e de qualidade a quem precisa.

163 visualizações0 comentário

Commentaires


Porque nos contratar?

O que dizem sobre nós

Tati Oliveira.png

Tatiane Oliveira

Recomendo este advogado! Muito competente e confiável! @santanaeoliveiraadvogados 👏🏼

  • Quais são as ETAPAS e como funciona o ATENDIMENTO digital?
    01 ATENDIMENTO INICIAL SEM COMPROMISSO Colheita de informações e documentos indispensáveis para análise do caso. Simples, toda documentação pode ser encaminhada via e-mail, por aplicativo WhatsApp ou qualquer outra plataforma digital que o cliente tenha acesso. 02 ANÁLISE DO CASO Resposta de viabilidade em até 48h após o rebimento de todas informações e documentos. 03 PROTOCOLO DA AÇÃO Após a contratação o protocolo do processo junto ao Porder Judiciário é feito em até 72h. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Qual a importância da contratação de um escritório com ATUAÇÃO DIRECIONADA na área?
    Diversas são as vantagens de escolher um escritório com atuação focada, dentre elas, as principais são: Já resolveu um caso parecido com o seu inúmeras vezes; A experiência no ramo permite a entrega de um trabalho mais ágil. E nesse caso, agilidade pode significar o sucesso do tratamento; Demandas de saúde, na maioria das vezes possuem cárater de URGÊNCIA e, por isso, a correta condução permite alcançar decisões favoráveis mais rapidamente; Muitas vezes, o profissional atuante na área, terá o conhecimento necessário para solucionar seu caso até mesmo sem a necessidade de um processo; São muitas as regras e subregras estabelecidas pela ANS que podem impactar positiva ou negativamente um processo, o que torna fundamental que o advogado possua conhecimento detalhado dessas normas e saiba como utilizá-las em favor do cliente/paciente. Por isso, conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Em quais hipóteses consigo REVERTER a negativa de cobertura pelos Planos de Saúde e SUS?
    Via de regra, para buscar a reversão da negativa, é indispensável a existência de laudo médico específico e detalhado apontando a necessidade do tratamento solicitado (exames, cirurgias, medicamentos e outros) para manutenção da saúde/vida do paciente bem como os possíveis resultados negativos caso o tratamento adequado não seja fornecido. Por isso, os documentos abaixo são essenciais: Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF; Cópia do contrato do plano de saúde; Protocolos de reclamações (se possível, com dados detalhados); Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades. Laudos médicos comprovando a enfermidade, bem como demonstrando a necessidade de realização do procedimento; Negativa formal do Plano de Saúde; Resposta da operadora de saúde negando o procedimento médico; Caso a negativa tenha ocorrido e você tenha efetuado o pagamento de forma particular, todos os documentos relacionados as despesas médicas, como recibos de pagamento, NFs, conta hospitalar contendo os detalhes do procedimento, valores, relatório médico e etc.; Infelizmente, muitas vezes, tantos os Planos de Saúde quanto os órgãos de saúde criam obstaculos no fornecimento de documentos acima listados, com um atendimento precário. Se esse for o seu caso e você ainda não possui toda documentação necessária, entre em contato com nossa equipe para que possa te auxiliar:
  • Quanto TEMPO leva para o juiz dar uma DECISÃO autorizando meu tratamento?
    Caso exista uma prescrição médica para o seu tratamento e haja comprovação da recusa do Plano de Saúde ou SUS, geralmente é possível obter uma liminar para garantir a saúde do paciente e assegurar o início do tratamento de forma IMEDIATA. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Quais DOCUMENTOS preciso para entrar com processo por negativa de tratamento?
    Alguns documentos são imprescindíveis para tomada de qualquer medida judicial ou extrajudicial. Sendo contra o Plano de Saúde, são necessários os seguintes documentos: Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF; Cópia do contrato do plano de saúde; Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades. Histórico de exames e avaliações realizadas; Laudos médicos comprovando a enfermidade, bem como demonstrando a necessidade de realização do procedimento; Negativa formal do Plano de Saúde; Resposta da operadora de saúde negando o procedimento médico; Caso a negativa tenha ocorrido e você tenha efetuado o pagamento de forma particular, todos os documentos relacionados as despesas médicas, como recibos de pagamento, NFs, conta hospitalar contendo os detalhes do procedimento, valores, relatório médico e etc.; Se for contra o SUS: Carteirinha do SUS, RG e CPF; Histórico de exames e avaliações realizadas; Laudos médicos comprovando a enfermidade, bem como demonstrando a necessidade de realização do procedimento cirúrgico, tratamento e/ou medicamento; Prova da solicitação/regulação do tratamento (procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, exames e etc) junto ao respctivo órgão de saúde de sua localidade; Se possível, prova da negativa do atendimento. Muitas vezes, em razão da excessiva demora, sequer há negativa formal; Infelizmente, muitas vezes, tanto os Planos de Saúde quanto os órgãos de saúde criam obstaculos no fornecimento de documentos, visando dificultar o acesso do paciente ao Poder Judiciário. Se esse for o seu caso e você ainda não possui toda documentação necessária, entre em contato com nossa equipe para que possa te auxiliar.
  • Medicamento de ALTO CUSTO NEGADO, o que devo fazer?
    1. Quando a negativa for pelo Plano de Saúde: Para o tratamento de doenças graves, crônicas ou raras, muitos pacientes precisam de medicamentos de alto custo, mas frequentemente as operadoras de saúde negam a cobertura desses remédios. Quando há uma prescrição médica justificando o tratamento, é possível buscar na Justiça a concessão do medicamento. 2. E se for pelo SUS? Caso o usuário não tenha condições financeiras de custear a medicação, o Estado (União, Estados e Municipíos) tem o dever de garantir o fornecimento imediato até o restabelecimento da saúde do paciente. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Consigo obter REEMBOLSO de despesas médicas e hospitalares?
    Em muitas circunstâncias, as operadoras de saúde se recusam a reembolsar ou pagam valores muito baixos aos beneficiários pelos procedimentos realizados. Essa prática é considerada abusiva e é possível buscar na Justiça o reembolso dos valores devidos. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Resido em outra cidade/estado. O escritório pode me atender?
    Sim. 100% dos processos em nosso escritório são digitais, o que siginifica que podemos te atender de onde estiver. Nosso atendimento é ágil e você nunca fica sem informações do seu processo, pois utilizamos sistemas ultramodernos que encaminham todos andamentos do caso ao cliente. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Onde consulto sobre a regularidade do escritório?
    Nosso escritório está regularmente registrado no Cadastro Nacional de Sociedade de Advogados sob o n. 1361/MT.

Etapas do atendimento

01

ATENDIMENTO INICIAL

Colheita de informações e documentos indispensáveis para análise do caso.

02

ANÁLISE DO CASO

Resposta de viabilidade em até 48h após o rebimento de todas informações e documentos. 

03

PROTOCOLO DA AÇÃO

Após a contratação o protocolo do processo junto ao Porder Judiciário é feito em até 72h.

bottom of page